TJSP - 0002966-52.2023.8.26.0996
1ª instância - 01 Cumulativa de Rancharia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 13:49
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 13:49
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 11:45
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 10:58
Expedição de Alvará.
-
18/04/2024 10:54
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 10:12
Expedição de Carta.
-
15/04/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 21:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 14:40
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
02/04/2024 10:44
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 11:48
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 11:48
Recebidos os autos
-
08/01/2024 11:48
Recebidos os autos
-
07/12/2023 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/12/2023 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/12/2023 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 13:48
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 06:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 16:18
Concedida Progressão de regime
-
14/11/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 06:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 07:52
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 06:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/10/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 09:15
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 09:13
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/09/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Ferreira Doninho Neto (OAB 273754/SP), Natã Sant Ana Vargas (OAB 440585/SP) Processo 0002966-52.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO MANOEL DA SILVA - Diante do término do cumprimento da pena em 12/08/2023, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de ANTONIO MANOEL DA SILVA, MTR: 921060, RJI: 214075971-74, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, referente ao(s) processo(s) 0002966-52.2023.8.26.0996.
A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cumprimento ao alvará de soltura.
Tratando-se de guia provisória ou havendo Agravo em Execução em andamento, comunique o término da pena ao E.
Tribunal de Justiça. -
17/08/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:08
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 00:46
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 22:25
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 22:25
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 13:56
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 09:49
Juntada de Mandado
-
16/05/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 09:48
Processo Reativado
-
16/05/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 16:21
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 08:52
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 08:48
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 18:15
Expedição de Ofício.
-
10/03/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 13:53
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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