11/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001874-57.2023.8.26.0408 (processo principal 0020011-73.2012.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cristiane de Oliveira Ferroni - Telefonica Brasil S.A. -

Vistos. 1- Ciente o juízo do valor atualizado depositado nos autos (fls. 411/412). 2- Cumpra-se o v.

Acórdão às fls. 406/410, que deu provimento ao recurso da executada para a realização do recálculo com a exclusão dos juros excessivos do débito, na forma seguinte: "...Devem ser cálculos 145 meses de juros, a incidir sobre as 157 parcelas, e não 157 meses de juros.

O 13º, repita-se, corresponde a mais uma parcela, mas não a mais um mês".

A executada na impugnação disse que o valor do excesso é R$ 3.052,12, uma vez que o valor devido é R$ 431.630,67, resultando incorreto o valor pleiteado pela exequente de R$ 434.682,79.

Já houve o levantamento do valor incontroverso pela exequente (fls. 383/384 e 395/396).

O v.

Acórdão eliminou os juros dos décimos terceiros, dando razão ao cálculo da executada, portanto, foi reconhecido o excesso à execução.

Com efeito, expeça-se MLE em favor da executada no valor de R$ 3.052,12, com acréscimos legais, até o encerramento da conta.

Oportunamente, tornem conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 236637/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), CAMILA PAULINO GATTI (OAB 317049/SP), MARCELA PEREIRA KARRUM (OAB 284692/SP)
21/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
09/01/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:57

Conclusos para decisão
07/12/2024 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 23:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/11/2024 21:16

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 13:41

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 17:15

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 19:04

Conclusos para despacho
23/02/2024 23:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 17:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2024 17:52

Conclusos para despacho
07/02/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 18:19

Concedida a Dilação de Prazo
05/02/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
01/02/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:13

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:52

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:33

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:30

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 17:13

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 19:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:13

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:48

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:47

Conclusos para despacho
01/06/2023 13:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2013

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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