22/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001143-61.2024.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloir Soares da Silva - - Genir Soares da Silva - - Valdair Rodrigues de Lima - - Matheus Lima Lopes - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do bem deixado por ANA MARIA SOARES, constante da petição inicial de fls. 1-5, atribuindo aos herdeiros ELOIR SOARES DA SILVA, GENIR SOARES DA SILVA, VALDAIR RODRIGUES DE LIMA e MATEUS LIMA LOPES os seus respectivos quinhões, correspondentes a 1/4 (um quarto) ideal do imóvel matriculado sob nº 26.761 do CRI local para cada um.

Outrossim, HOMOLOGO a instituição de USUFRUTO VITALÍCIO sobre a totalidade do referido imóvel em favor do herdeiro VALDAIR RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG nº 36.665.747-1 e inscrito no CPF sob o nº *88.***.*10-04.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Custas e despesas processuais inexigíveis, em razão da gratuidade da justiça deferida à fl. 22.

Considerando a renúncia ao prazo recursal manifestada à fl. 4, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Após, expeça-se o competente Formal de Partilha, bem como o Mandado de Averbação para o Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de que se proceda ao registro da presente partilha e da instituição do usufruto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP), PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP), PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP), PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP)
21/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:50

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
13/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 03:32

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:46

Ato ordinatório
09/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 07:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
04/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 12:31

Recebida a Petição Inicial
29/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 13:31

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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