TJSP - 1503134-10.2020.8.26.0050

1ª instância - 07 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUSTAVO FRANCEZ

OAB: 172509/SP

CPF *85.***.*37-50

GERSON MENDONCA

OAB: 195652/SP

CPF *54.***.*29-39

RENATA RODRIGUES GARROTE SIERRA

OAB: 184198/SP

CPF *49.***.*15-09

AMANDA FERREIRA CAMPOS

OAB: 380516/SP

CPF *15.***.*07-23

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 14:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/08/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Francez (OAB 172509/SP), Amanda Ferreira Campos (OAB 380516/SP) Processo 1503134-10.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO MUSSI FERREIRA - Cumpridas as condições da suspensão do processo (fls. 118/119), conforme fls. 123, 127, 142/143, 146, 149, 158/161 e 167, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO MUSSI FERREIRA, qualificado nos autos, com relação às imputações destes autos nº 1503134-10.2020.8.26.0050, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995, conforme requerido pelo d.

    Promotor de Justiça à fl. 164.

    Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações, com a observação de que o presente feito não deverá constar em seus registros civis, exceto para fins de requisição judicial.

    Providenciado todo o necessário, certificado eventual trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com as cautelas de praxe e observadas as formalidades legais.

    P.R.I.C.

  • 29/08/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 21:45

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 23/08/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2022 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2022 00:33

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2022 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2022 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2022 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2022 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2021 18:19

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2021 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2021 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2021 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2021 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2021 17:46

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 18:18

    Suspensão Condicional do Processo

  • 05/08/2021 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2021 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2021 18:59

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 16:22

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2021 04:30:00, 7ª Vara Criminal.

  • 13/07/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2021 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 18:52

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2021 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2021 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 18:07

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2021 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2021 00:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 15:23

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 19:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2021 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2021 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2021 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 09:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/06/2020 09:26

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 09:26

    Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/09/2020 01:45:00, 7ª Vara Criminal.

  • 04/06/2020 02:02

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 01:57

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 03/06/2020 20:53

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/06/2020 20:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/05/2020 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2020 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2020 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2020 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2020 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2020 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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