TJSP - 0003970-19.2025.8.26.0297
1ª instância - 01 Vara Civel de Jales
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 03:30
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003970-19.2025.8.26.0297 (processo principal 1005121-08.2022.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Daniel da Costa Storti -
Vistos. 1- De início, nos termos do art. 82, §3º, do CPC, a parte autora está dispensada do adiantamento das custas processuais.
Anote-se. 2- Intime-se a parte executada, via portal eletrônico, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, podendo impugnar a execução no prazo de 30 dias, querendo.
Na hipótese da parte executada impugnar a execução, deverá desde já declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (art. 535, §2º, do CPC).
Estando em termos a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.
Caso a parte executada concorde com o valor postulado pela parte exequente, ou deixe transcorrer o prazo do art. 535 do CPC sem qualquer manifestação, o que deverá ser certificado pela Serventia, fica o cálculo desde já homologado.
Após, deverá a parte exequente providenciar o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, efetuando a protocolização do respectivo incidente.
Intime-se. - ADV: DANIEL DA COSTA STORTI (OAB 469238/SP) -
01/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 13:29
Conclusos para decisão
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28/08/2025 13:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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