05/09/2025 13:15

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000823-10.2024.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso para servidor - Ederson Carlos de Lima - Prefeitura Municipal de Itaberá - À Patrona nomeada pelo convênio Defensoria/OAB-SP, expeça-se a certidão de honorários.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Int. - ADV: VINICIUS FRANCISCO FERRAZ DE FREITAS (OAB 439395/SP), RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP)
28/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:56

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
27/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000823-10.2024.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso para servidor - Ederson Carlos de Lima - Prefeitura Municipal de Itaberá -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, procedendo a serventia, às atualizações necessárias no sistema informatizado.

Em seguida, diga o interessado em termos de prosseguimento e, no silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Alerto que, em sendo o caso de cumprimento de sentença, deverá o exequente observar o procedimento trazido no Comunicado CG 1789/2017 e Provimento 16/2016, permanecendo os autos físicos em cartório pelo prazo de 30 dias (se o caso) e, se o credor nada requerer, arquivem-se os presentes autos, lançando a movimentação específica (cód. 61614 (arquivado provisoriamente).

Na hipótese de não haver cumprimento de sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a movimentação específica (cód. 61615).

Int. - ADV: VINICIUS FRANCISCO FERRAZ DE FREITAS (OAB 439395/SP), RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP)
21/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 16:27

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:21

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 10:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 22:39

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2024 15:43

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
04/10/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
26/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 14:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:22

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:13

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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