TJSP - 0007876-63.2024.8.26.0196
1ª instância - 03 Civel de Franca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 07:46
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007876-63.2024.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosane Riqueti Silva - 1.
Com fundamento nos artigos 225 c.c. 999, ambos do Código de Processo Civil, homologo a renúncia ao direito recursal (art. 1.000 CPC) apresentada pela parte autora às fls. 40/41.
Desde já certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 35. 2.
Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 25, expeça-se MLE de acordo com os formulários apresentados às fls. 30/31, devendo para tanto a Serventia observar a procuração juntada nos autos bem como se o Patrono indicado no MLE tem poderes específicos para receber e dar quitação.
Em caso negativo, o mandado de levantamento será expedido somente após a regularização pela parte interessada. 3.
Ciência ao INSS.
Cumpra-se e Intime-se. - ADV: TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP) -
04/09/2025 17:30
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 08:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2025 15:58
Conclusos para decisão
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03/09/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 07:29
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 09:26
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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28/07/2025 10:54
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 10:51
Conclusos para despacho
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28/07/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 12:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/07/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
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24/05/2025 22:11
Suspensão do Prazo
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24/02/2025 03:43
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 03:43
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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12/02/2025 13:24
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 13:24
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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12/02/2025 11:53
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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07/02/2025 23:39
Certidão de Publicação Expedida
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07/02/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/02/2025 08:59
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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06/02/2025 14:03
Conclusos para decisão
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05/02/2025 10:48
Conclusos para despacho
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04/02/2025 10:18
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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