TJSP - 4021098-90.2025.8.26.0100
1ª instância - 14 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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04/09/2025 09:52
Juntada - Registro de pagamento - Guia 68290, Subguia 67816 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.379,32
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04/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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04/09/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4021098-90.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: VALDENIR CAVASSANAADVOGADO(A): HEITOR VITOR FRALINO SICA (OAB SP037698)REQUERENTE: MARIA CRISTINA DIOGO CAVASSANAADVOGADO(A): HEITOR VITOR FRALINO SICA (OAB SP037698) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A competência para processar e julgar o feito é da Vara de Registros Públicos, conforme cabeçalho da petição inicial.
No entanto, deve ser observado o seguinte Comunicado, publicado no DJE de 5 de junho de 2025.
SPI - Secretaria de Primeira Instância COMUNICADO Nº 435/2025 (Processo nº 2025/00074629) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando o avanço na implantação do sistema eproc, COMUNICA aos usuários internos e externos as seguintes diretrizes para aplicação do art. 13 da Resolução nº 963 do Órgão Especial: 1.
Processos ajuizados no SAJ antes da implantação do eproc na respectiva comarca/competência: caso a redistribuição tenha sido determinada por força de decisão judicial, a redistribuição será possível entre unidades do TJSP dentro do mesmo sistema, enquanto não for desativado o SAJ.
Após, aplica-se o item 2. 2.
Processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência: não será possível a redistribuição, cabendo ao Distribuidor certificar e devolver os autos ao magistrado, que determinará a intimação da parte interessada para que promova a nova distribuição no eproc, cancelando a distribuição no sistema SAJ. 3.
Processos ajuizados no eproc: caso a redistribuição deva ocorrer para unidade judiciária em que o sistema eproc ainda não tenha sido implantado, a redistribuição deverá aguardar a implantação, salvo se a parte interessada optar pelo ajuizamento de novo processo no sistema SAJ, anuindo ao cancelamento da primeira distribuição na origem, o que deverá ser comunicado. 4.
Processos redistribuídos de/para outros tribunais: a redistribuição deverá ocorrer via malote digital, até que seja configurada a redistribuição dentro do próprio eproc para os demais tribunais usuários do sistema e/ou o sistema de envio e remessas do jus.br para os demais tribunais usuários dos demais sistemas. 5.
As demais consequências de caráter jurisdicional deverão ser submetidas ao juiz natural da causa.
Por estar configurada a hipótese do item 3, informem os autores, em 15 dias, se concordam com o cancelamento da distribuição, para o ajuizamento correto de nova ação via SAJ perante uma das Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, ou se pretendem aguardar a implantação do sistema EPROC nelas, para posterior redistribuição. -
03/09/2025 11:38
Link para pagamento - Guia: 68290, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=67816&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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03/09/2025 11:38
Juntada - Guia Gerada - MARIA CRISTINA DIOGO CAVASSANA - Guia 68290 - R$ 3.379,32
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03/09/2025 10:25
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
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03/09/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 10:18
Determinada a emenda à inicial
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03/09/2025 10:15
Conclusos para decisão
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03/09/2025 10:13
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
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02/09/2025 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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