02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1043645-68.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA - Fica intimada a defesa da r. sentença cujo dispositivo segue transcrito: 'Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal privada movida contra CARLOS EDUARDO OLIVEIRA, qualificado nos autos, para CONDENÁ-LO por infração ao artigo 140, caput, do Código Penal, ao pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário." iniciando-se o prazo para interposição de eventual recurso. - ADV: SERGIO ALFONSO KAROLIS (OAB 80927/SP), FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP)
01/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 11:21

Juntada de Mandado
01/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:42

Condenação à Pena de Multa Isoladamente
04/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento
01/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 22:46

Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 15:25

Juntada de Mandado
17/07/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 15:24

Juntada de Mandado
24/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
02/06/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
29/05/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:31

Juntada de Mandado
16/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:21

Expedição de Mandado.
06/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:59

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 01:10:00, 1ª Vara Criminal.
25/04/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:00

Rejeitada a queixa
25/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 06:20

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:10

Apensado ao processo
22/04/2025 14:09

Desapensado do processo
02/04/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:32

Apensado ao processo
01/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:04

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:42

Expedição de Ofício.
17/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:22

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/03/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 16:49

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2025 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 18:05

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 10:18

Mudança de Magistrado
14/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 15:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 08:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 21:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:27

Mudança de Magistrado
06/12/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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