10/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 06:15

Juntada de Certidão
09/09/2025 06:15

Juntada de Certidão
09/09/2025 06:15

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:03

Expedição de Carta.
08/09/2025 16:01

Expedição de Carta.
08/09/2025 16:00

Expedição de Carta.
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1053012-16.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jéssica Palomino Marques Pedro -

Vistos. 1.

Aguarde-se a expedição do edital de citação, nos termos do item 1 da decisão de fls. 147/148. 2.

Expeçam-se cartas de citação aos titulares do domínio. 3.

Fls. 158 e 164/166: Anoto nos autos a manifestação de desinteresse na presente demanda, por parte da Fazenda Pública Estadual e da Fazenda Pública Municipal.

Intimem-se. - ADV: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:19

Recebida a Petição Inicial
27/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
23/03/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
17/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:00

Conclusos para julgamento
08/02/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
16/01/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 21:16

Conclusos para despacho
22/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:35

Conclusos para despacho
11/06/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:12

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:54

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 12:26

Conclusos para despacho
21/10/2023 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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