TJSP - 1501645-50.2021.8.26.0357
1ª instância - Vara Unica de Mirante do Paranapanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501645-50.2021.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - B.P.A.R.S. -
Vistos.
Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/03/2026, às 15:40h, que se realizará por videoconferência, mediante acesso das partes à Sala de Audiências virtual por meio de computador ou smartphone.
Para tanto, o link para acesso ao ato será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes, o qual será suficiente para o ingresso na Sala de Audiência Virtual.
Cadastre-se a audiência no sistema SAJ/PG-5, fazendo-se as anotações necessárias, bem como no sistema Microsoft Teams (criação do evento), para oportuno envio do link aos participantes.
A audiência será realizada no formato "híbrido", ou seja, parte de forma remota, mediante acesso à Sala de Audiência virtual, utilizando-se computador ou smartphone; e parte de forma presencial, mediante comparecimento pessoal à Sala de Audiências, situada nas dependências do fórum local.
Intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) e a(s) testemunha(s) civil(is), por mandado, para: a) Participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou; b) Caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar(em) remotamente por meio de computador ou smartphone, comparecer(m) pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; Existindo testemunha(s) Agente(s) Público(s), cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício de requisição, devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem. a) Sendo a testemunha Policial Militar, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail para o cumprimento da determinação deve ser enviado para: [email protected] e, havendo prévia informação, também deverá ser enviado ao e-mail da corporação onde esteja lotado. b) Sendo a testemunha Policial Civil, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail deve ser enviado para: [email protected] e, caso esteja lotado em outra Comarca, o e-mail deverá ser enviado ao e-mail da Delegacia Seccional.
Caso o Agente Público tenha interesse de que o link da audiência seja enviado ao seu e-mail pessoal/institucional, deverá encaminhar solicitação ao e-mail ao Ofício Judicial da Comarca de Mirante do Paranapanema/SP [email protected], com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da audiência, informando, inclusive, o número do processo.
Ficam os Agentes Públicos cientes, desde já, que seus depoimentos serão prestados de forma virtual (on-line), através de acesso por meio de qualquer dispositivo (computador, tablet, notebook ou smartphone) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet.
Intime(m)-se a(s) defesa(s) do(a)(s) réu(ré)(s), observando-se a opção escolhida (imprensa oficial, mandado ou e-mail), quanto aos termos do presente despacho, devendo esta(s), no prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes da realização da audiência, caso ainda não conste nos autos, informar o endereço eletrônico (e-mail) ou contato telefônico (smartphone com acesso estável à internet e aplicativo WhatsApp) através do qual pretenda(m) receber link para acesso à audiência, bem como de que seu(s) acesso(s) ao ato se dará(ão) por meio de qualquer dispositivo (computador, notebook, tablet ou aparelho de telefonia celular), equipado com câmera, microfone, acesso estável à internet e aplicativo WhatsApp (acesso ao ato com smartphone).
Com a informação de todos os endereços eletrônicos, proceda-se, com urgência, a inclusão de cada um junto ao evento criado na plataforma MICROSOFT TEAMS, para envio do link de acesso ao ato.
Por fim, para se evitar eventual alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, o Link e QR-Code para acesso ao ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por intermédio de certidão cartorária.
Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP) -
31/07/2024 14:03
Mandado devolvido #{resultado}
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31/07/2024 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/07/2024 00:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/02/2024 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/10/2023 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 13:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/07/2023 22:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/07/2023 11:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/06/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/06/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/05/2023 12:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/05/2023 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/06/2022 13:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/06/2022 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/01/2022 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2022 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/12/2021 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/12/2021 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/12/2021 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/12/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
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22/11/2021 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/09/2021 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/09/2021 08:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2021 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/09/2021 07:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/09/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
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22/09/2021 18:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/09/2021 18:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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