05/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009976-34.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joelda de Carvalho Silva - Assuncion Administração e Participações Ltda - Nota de cartório: aos 21/07/2025 ocorreu o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 206/209; os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para início da execução via incidente de Cumprimento de sentença: no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo.

Em virtude da gratuidade concedida a parte autora/exequente deverão ser recolhidas pela vencida ASSUNCION ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA as seguintes taxas: (X) taxa de distribuição no valor de R$ 595,48 (guia DARE-SP código 230-6) (X) custas postais no valor de R$ 69,40 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT código 120-1) (X) diligência de Oficial de Justiça no valor de R$ 111,06 (recolhimento de despesas da condução dos Oficiais de Justiça) (X) custas de edital no valor de R$ 331,70 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 435-9) Em caso de não recolhimento haverá inscrição no cadastro da dívida ativa. - ADV: EDSON ALEIXO DOS SANTOS (OAB 184644/SP), VALDECI NOBRE DO NASCIMENTO (OAB 347926/SP)
28/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:59

Julgada Procedente a Ação
25/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 09:57

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 19:11

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/11/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 08:05

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
30/08/2024 08:58

Expedição de Mandado.
26/08/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/08/2024 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:21

Expedição de Carta.
29/06/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/05/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:56

Expedição de Carta.
14/05/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 15:10

Classe retificada de 12134 para 7
14/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/05/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/05/2024 14:40

Classe retificada de 12134 para 7
03/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/04/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:25

Recebida a Petição Inicial
17/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:47

Conclusos para decisão
05/04/2024 23:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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