TJSP - 0005007-05.2023.8.26.0248
1ª instância - 02 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005007-05.2023.8.26.0248 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - L.M.M. -
Vistos.
Não havendo impugnação ao cálculo de pág. 24/25, fica ele homologado.
Diante do término do cumprimento da pena, julgo extinta a punibilidade do sentenciado Leo Marcos Mora (Processo nº 1502635-77.2021.8.26.0248-Foro de Indaiatuba-1ª Vara Criminal), nos termos do artigo 109 da LEP, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.
Expeça-se alvará de soltura clausulado, se necessário, para regularização do respectivo prontuário penitenciário, encaminhando-se ao IIRGD.
Procedam-se as necessárias anotações e comunicações, arquivando-se os autos.
Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI (OAB 437136/SP) -
02/09/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/10/2024 10:17
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
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17/04/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
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01/03/2024 15:19
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
01/03/2024 14:19
Conclusos para julgamento
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05/12/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/12/2023 13:50
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
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24/11/2023 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 10:35
Conclusos para despacho
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29/09/2023 16:44
Conclusos para despacho
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29/09/2023 12:59
Juntada de Outros documentos
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22/09/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 15:10
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 12:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2023 12:08
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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