10/04/2025 15:22

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
23/10/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 12:29

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2023 12:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/10/2023 12:27

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
02/09/2023 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Juliano Brunelli Mendes (OAB 178838/SP), Joao Luiz Fachim (OAB 26182/SP) Processo 0004079-38.2003.8.26.0189 - Execução Fiscal - Reqdo: Couroquimica Couros e Acabamentos Ltda - Sendo assim, conhece-se dos embargos de declaração apenas para declarar o erro material e corrigi-lo, mantendo-se, todavia, a não incidência dos ônus da sucumbência em desfavor da Fazenda Pública.
23/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/08/2023 10:38

Conclusos para decisão
19/08/2023 07:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/08/2023 10:57

Embargos de Declaração Juntados
09/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:04

Remetido ao DJE
08/08/2023 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 11:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor
08/08/2023 11:05

Conclusos para Sentença
03/08/2023 15:36

Pedido de Extinção Juntada
28/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 09:03

Remetido ao DJE
27/07/2023 08:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
26/07/2023 10:06

Documento Juntado
11/07/2023 12:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/04/2021 16:50

Arquivado Provisoriamente
12/04/2021 16:50

Certidão de Cartório Expedida
28/01/2021 08:43

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2021 16:58

Remetido ao DJE
17/12/2020 17:15

Arquivado Provisoriamente
16/09/2020 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
12/06/2020 11:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/03/2020 15:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/02/2020 14:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
06/02/2020 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2019 09:30

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2019 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2019 11:24

Remetido ao DJE
26/09/2019 11:24

Remetido ao DJE
24/09/2019 18:04

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2019 14:46

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
18/07/2019 16:29

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 13:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/09/2017 13:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
22/09/2017 14:32

Certidão de Cartório Expedida
21/09/2017 09:45

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2017 12:14

Remetido ao DJE
11/09/2017 11:31

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2017 12:46

Remetido ao DJE
31/07/2017 12:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade
30/05/2017 18:00

Petição Juntada
24/05/2017 16:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/03/2017 16:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
13/01/2016 15:11

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2014 11:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2014 14:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
29/05/2014 15:15

Apensado ao processo
01/04/2014 14:00

Proferido Despacho
26/11/2013 16:30

Proferido Despacho
26/11/2013 16:04

Recebidos os autos da Conclusão
18/11/2013 14:49

Conclusos para despacho
27/05/2013 15:57

Recebimento de Carga
16/05/2013 14:28

Carga Outro
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
17/02/2012 16:29

Recebimento de Carga
26/01/2012 13:15

Carga Outro
31/03/2011 00:00

Processo Apensado
18/03/2011 00:00

Incidente Processual
11/02/2011 00:00

Aguardando Devolução de A. R.
27/04/2010 13:09

Recebimento de Carga
25/03/2010 16:19

Carga Outro
28/05/2009 12:22

Recebimento de Carga
25/03/2009 14:41

Carga Outro
22/07/2008 20:32

Processo Redistribuído
20/10/2007 15:21

Processo Redistribuído
10/11/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
23/10/2006 00:00

Despacho Proferido
22/08/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/08/2006 00:00

Despacho Proferido
16/03/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
16/03/2006 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2008

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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