05/08/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 19:34

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
04/07/2024 23:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2024 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 10:22

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2024 09:54

Conclusos para decisão
07/06/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 10:20

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 10:28

Conclusos para julgamento
10/04/2024 19:47

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2024 00:01

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:50

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:19

Conclusos para julgamento
16/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 10:24

Embargos de declaração não acolhidos
02/02/2024 08:53

Conclusos para decisão
01/02/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:55

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 16:44

Expedição de Ofício.
17/01/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 13:27

Conclusos para julgamento
28/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:26

Conclusos para decisão
27/09/2023 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:16

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:16

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
31/07/2023 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:06

Conclusos para decisão
12/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 16:20

Expedição de Carta.
11/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:10

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:35

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/06/2023 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/06/2023 10:30

Recebidos os autos
20/06/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 15:30

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 16:41

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
30/09/2022 16:35

Conclusos para julgamento
17/08/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 05:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 15:21

Acolhida a exceção de Incompetência
18/04/2022 14:06

Conclusos para julgamento
05/11/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2021 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 18:33

Conclusos para despacho
26/04/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 23:44

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2021 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 23:12

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2021 02:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2021 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 18:36

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 16:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2020 02:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 01:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2020 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2020 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2020 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2020 14:04

Conclusos para despacho
27/02/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2020 16:35

Expedição de Carta.
24/09/2019 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2019 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2019 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2019 17:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 17:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 17:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 17:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2019 21:47

Conclusos para decisão
29/07/2019 21:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 15:44

Conclusos para despacho
01/03/2019 01:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2019 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2019 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2019 09:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2019 09:51

Juntada de Carta precatória
11/02/2019 09:51

Juntada de Outros documentos
14/12/2018 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2018 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2018 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2018 16:34

Juntada de Outros documentos
05/12/2018 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2018 13:43

Conclusos para despacho
09/11/2018 03:00

Juntada de Petição de contestação
24/10/2018 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2018 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2018 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2018 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2018 14:20

Expedição de Carta.
04/10/2018 14:19

Expedição de Carta.
04/10/2018 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2018 16:12

Conclusos para despacho
29/08/2018 11:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2018 10:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2018 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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