10/09/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0032319-41.2025.8.26.0100 (processo principal 0624885-65.1996.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Sione Margarete de Paula Januário Avila - - Antonio José da Silva Ávila - Bplan Construtora e Incorporadora Ltda - Massa Falida -

Vistos. Última decisão (fls. 109/110) Por decisão de fls. 109/110, deferiu-se tutela pleiteada e determinou-se a emenda da inicial.

Alex Zanco Teixeira requer a exclusão do cadastro (fl. 113).

Descadastre-se.

A parte autora, às fls. 114/121, adequa a ação para ação declaratória incidental de nulidade de ato jurídico cumulada com suspensão de leilão ou seus efeitos.

Atribui à causa o valor de R$ 110.604,69.

Anote-se.

Ante documentos de fls. 122/163, defiro a gratuidade da justiça.

Anote-se.

No mais: 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, com o elastério que propõe o Enunciado nº 35 da ENFAM).

Por essas razões e cumprindo-se o mandamento constitucional de celeridade, que se sobrepõe às normas infraconstitucionais, suprimo por ora a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua tentativa em outro momento processual, desde que favoráveis ambas as partes. 2.

Intime-se o síndico para defesa, no prazo de 15 dias. 3.

Após, abra-se prazo para réplica e especificação de provas.

Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Intimem-se. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP), EDINEIDE BORGES DE MOURA (OAB 308560/SP), JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP), JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP), REINALDO QUATTROCCHI (OAB 71363/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), IRIS AMELIA FRANÇA RIBEIRO COUTINHO (OAB 485476/SP)
25/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:19

Recebida a Petição Inicial
13/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:26

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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