19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017212-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1033849-43.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Esler da Silva Batista - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE.

Nota de cartório: Comprovante de resgate disponível no site do Banco do Brasil, pelo caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário>Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários.

Número da conta judicial para consulta encontra-se disponível na certidão retro. - ADV: DÉBORA FERNANDES TALLARIDA SERRA (OAB 523001/SP), THAYNÁ DE OLIVEIRA SILVA BELO (OAB 455987/SP), EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP)
18/09/2025 07:55

Ato ordinatório
17/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/09/2025 09:01

Conclusos para despacho
11/09/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:17

Ato ordinatório
09/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017212-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1033849-43.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Esler da Silva Batista - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando a Serventia o Código 61615.

Intime-se a parte devedora por meio de seu patrono, via imprensa oficial, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa de 10%, mais acréscimos legais e também honorários de advogado de 10%, além de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o débito (art. 523,"caput" e §§1º e 3º do CPC).

Observando-se que no caso de executado representado por Defensor Público, o prazo deve ser contado em dobro (RESP 1261856).

Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo de 15 dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do valor (art. 523,§2º, CPC).

Transcorrido o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, apresente neste mesmo incidente sua impugnação (art. 525, CPC).

Comprovado ou não o pagamento, manifeste-se a parte credora. - ADV: EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), THAYNÁ DE OLIVEIRA SILVA BELO (OAB 455987/SP)
20/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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