01/09/2025 15:51

Expedição de Mandado.
29/08/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018667-63.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sociedade de Instrução e Leitura -

Vistos.

Diante do reconhecimento da imunidade tributária à autora, defiro o pedido de levantamento da caução depositada nos autos.

No entanto, para expedição do MLE deverá a parte autora juntar aos autos formulário MLE preenchido conforme Comunicado Conjunto n 12/2024.

Juntado o formulário, expeça-se MLE independentemente de novo despacho, desde que não identificadas quaisquer irregularidades.

Após, arquivem-se. - ADV: GUSTAVO FRONER MINATEL (OAB 210198/SP)
27/08/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:27

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
06/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:23

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
17/06/2024 07:17

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 14:53

Julgada improcedente a ação
03/05/2024 16:59

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:17

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 17:44

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:29

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 08:09

Expedição de Certidão.
13/09/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023 16:03

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:48

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:44

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 06:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:27

Expedição de Mandado.
26/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 15:16

Expedição de Mandado.
13/06/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 13:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2023 16:29

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
14/05/2023 00:11

Suspensão do Prazo
05/05/2023 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 17:18

Conclusos para decisão
28/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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