08/09/2025 17:40

Julgamento Virtual Iniciado
08/09/2025 17:05

Conclusos para despacho
05/09/2025 08:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1003280-17.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARCELO SERGIO; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003280-17.2025.8.26.0541; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Manoel Francisco Gerê; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:40

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:27

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
24/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:30

Despachos da Presidência
19/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:02

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:50

Prazo Intimação - 15 Dias
13/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:57

Recurso Extraordinário
13/08/2025 12:57

Despachos da Presidência
12/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
02/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:56

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:12

Despacho
29/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:25

Prazo Intimação - 15 Dias
22/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/07/2025 09:09

Julgado Virtualmente
18/07/2025 09:28

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:18

Distribuído por sorteio
07/07/2025 10:47

Expedido Termo de Intimação
04/07/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 13:40

Processo Cadastrado
01/07/2025 16:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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