10/09/2025 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016133-76.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Gilvanete Gonçalves Costa - BANCO SAFRA S/A -

Vistos.

O Egrégio Tribunal competente negou provimento ao recurso interposto pelo autor e deu parcial provimento ao recurso do réu apenas para aplicar os novos parâmetros de correção monetária (IPCA) e juros de mora (SELIC - IPCA) somente após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24, restando a ação parcialmente procedente como determinado em 1ª Instância.

Proceda-se anotação quanto ao trânsito em julgado (fl. 378) junto ao sistema.

Aguarde-se manifestação da parte requerente por 30 dias, ficando desde já esclarecido que eventual cumprimento de sentença ensejará a criação de um incidente para o qual todas as demais petições eletrônicas deverão ser dirigidas, observando-se o Comunicado CG 438/2016, devendo a Serventia, doravante, tornar sem efeito eventual petição encaminhada indevidamente a estes autos.

Silente, arquivem-se.

Intimem-se. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG)
18/08/2025 09:53

Trânsito em Julgado às partes
15/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/03/2025 20:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2025 15:18

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 08:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 06:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 04:10

Suspensão do Prazo
13/12/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:13

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 07:13

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:02

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:22

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 00:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 00:08

Juntada de Ofício
16/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:59

Nomeado Perito
05/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 14:18

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2024 23:22

Ato ordinatório
10/03/2024 23:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 14:03

Expedição de Carta.
29/01/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 17:46

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2024 22:53

Conclusos para decisão
12/01/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 18:41

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 15:27

Conclusos para decisão
08/12/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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