02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1031465-11.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031465-11.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fábio Henrique da Costa Xavier; Advogada: Jaqueline Puga Abes (OAB: 152275/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Recorrido: Serviço Funerário do Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:53

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:36

Distribuído por sorteio
29/08/2025 14:25

Processo Cadastrado
27/08/2025 15:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Kaique Rodrigo Gouvea Serafim

Companhia de Saneamento Basico do Estado...

Advogado: Erika Messias Marques Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 20:02

Justica Publica

Rogerio Martins do Amaral

Advogado: Waldecir Joaquim Pacheco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 11:03

Luis Fernando Ferreira da Silva

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Vanessa Santa Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 09:01

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Luis Fernando Ferreira da Silva

Advogado: Vanessa Santa Rosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 13:24

Fabio Henrique da Costa Xavier

Servico Funerario do Municipio de Sao Pa...

Advogado: Jaqueline Puga Abes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 12:44