05/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
29/08/2025 07:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1001136-14.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001136-14.2025.8.26.0495; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Marcia Santos Birnfeld; Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:39

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:27

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:34

Despacho
20/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:49

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:19

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:13

RE - Despacho - Prejudicado
18/08/2025 12:13

Despachos da Presidência
14/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:27

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:38

Despacho
11/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/08/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:53

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 12:15

Julgado Virtualmente
06/08/2025 16:29

Julgamento Virtual Iniciado
01/06/2025 06:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:35

Expedido Termo de Intimação
21/05/2025 11:24

Distribuído por sorteio
20/05/2025 11:39

Processo Cadastrado
19/05/2025 14:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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