05/09/2025 21:46

Conclusos para despacho
05/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1000529-42.2020.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000529-42.2020.8.26.0441; Voluntária; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Luiz Claudio da Silva; Advogado: Regis Antonio Diniz (OAB: 122216/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:38

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:29

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:07

Despacho
22/08/2025 06:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:29

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:41

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:33

RE - Despacho - Prejudicado
11/08/2025 13:33

Despacho
07/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:46

Prazo Intimação - 15 Dias
23/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:15

Despacho
22/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:43

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 16:21

Julgado Virtualmente
02/07/2025 10:27

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:20

Expedido Termo de Intimação
24/06/2025 10:55

Distribuído por sorteio
23/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 09:06

Processo Cadastrado
17/06/2025 11:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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