11/09/2025 19:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/09/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:18

Prazo
22/08/2025 17:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501902-60.2022.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jesio de Andrade - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Em alinho com o assinalado precedente vinculante, nos limites da determinação, realizaram o juízo de retratação e deram provimento ao apelo do Ministério Público para condenar JESIO DE ANDRADE às penas de 01(um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime aberto, como incurso nos arts. 129, §13º c/c o art. 61, inciso II, alínea “f” c/c o art. 147, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

V.U. - - Advs: Jose Carlos Carvalho Junior (OAB: 387603/SP) - 10º andar
21/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:04

Acórdão registrado
20/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:19

Julgado virtualmente
24/07/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 15:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1197
11/07/2025 15:09

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
04/07/2025 11:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:53

Vista
31/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
31/05/2025 08:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/04/2025 12:01

Prazo
05/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 20:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 04:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 04:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/04/2025 04:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:45

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
31/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/03/2025 16:53

Julgado virtualmente
06/02/2025 16:04

Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:10

Prazo
08/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 12:25

Despacho
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:45

Distribuído por sorteio
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 13:06

Processo Cadastrado
29/11/2024 13:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016299-58.2025.8.26.0002

Selma Bispo de Oliveira

Nivia Sousa Bispo

Advogado: Joao Calixto Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0002667-59.2024.8.26.0020

Nivalda Goncalves da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Ivone Aparecida Bosso Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1059464-02.2018.8.26.0100

Frederico Luiz Bobbio Lima

Spe Combus LTDA

Advogado: Wilson Cunha Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2018 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0005944-53.2024.8.26.0127

Simone Regina Vaz de Jesus

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Advogado: Waleska Cariola Viana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1501902-60.2022.8.26.0577

Justica Publica

Jesio de Andrade

Advogado: Jose Carlos Carvalho Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2022 15:08

Exibir Processo