TJSP - 0010936-76.2025.8.26.0562
1ª instância - 03 Civel de Santos
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010936-76.2025.8.26.0562 (processo principal 1033606-62.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Evamar Sociedade Educacional Ltda Colegio Omega -
Vistos.
Providencie a parte credora a correção do cadastro processual para inclusão do(s) devedor(es) no polo passivo, e do(s) respectivo(s) advogado(s), no prazo de 10 dias, pena de cancelamento e arquivamento deste incidente.
Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Outrossim, proceda a parte credora ao recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, junto ao Portal de Custas, cujo valor encontra-se estabelecido na Lei 11.608 de 29/12/03, Capítulo II, Artigo 4º, IV c/c § 1º (mínimo de 05 UFESP's e máximo de 3000 UFESP's), alterada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023, que estabeleceu o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença,sob pena de cancelamento do incidente.
A parte deverá cadastrar a guia, utilizando a opção correta (Guia de Custas Judiciais - DARE).
Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP) -
27/08/2025 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 12:17
Determinada a emenda à inicial
-
23/07/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 08:58
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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