03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007532-63.2018.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Maria Martins Lopes - Apelante: Andréia Gomes Martins - Apelante: Angelina Gomes Martins Hirano - Apelante: Fátima Gomes Martins Borges - Apelante: Fernando Gomes Martins - Apelante: José Antonio Gomes Martins - Apelante: Márcia da Anunciação Ruivo da Silva Martins - Apelante: Silvia Gomes Martins Souza - Apelante: Líria Gomes Martins - Apelante: Marlene Mayer Martins - Apelante: Claudina Ribeiro Martins Ferrante - Apelado: Reginaldo Matias de Freitas - Apelada: Liliane Aparecida Gonçalves Medeiros de Freitas - Apelado: Tarcísio Matias de Freitas - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 59 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento (até às 13:30 horas do dia 12/09/25): A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Cleber Jose Rangel de Sa (OAB: 57469/SP) - Cintia Viviani Novelli Silva (OAB: 240012/SP) - Marjorie Juliana Silva Grudtner (OAB: 518788/SP) - Bruno Marques Bensal (OAB: 328942/SP) - 5º andar
13/08/2025 02:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:25

Suspensão do Prazo
22/04/2025 20:51

Juntada de Petição de Contra-razões
21/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:16

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:52

Declarada Decadência ou Prescrição
14/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:57

Expedição de Carta.
18/04/2024 08:57

Expedição de Carta.
18/04/2024 08:57

Expedição de Carta.
05/04/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 11:55

Ato ordinatório
02/04/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 13:34

Expedição de Mandado.
14/02/2024 13:33

Expedição de Mandado.
14/02/2024 13:31

Expedição de Mandado.
29/01/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 05:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2024 15:04

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 15:49

Arquivado Provisoriamente
28/02/2019 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2019.
28/01/2019 11:32

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2019 10:50

Expedição de Certidão.
16/01/2019 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2019 10:45

Expedição de Certidão.
16/01/2019 10:25

Mudança de Classe Processual
15/01/2019 18:57

Decisão
14/12/2018 12:59

Conclusos para decisão
05/12/2018 14:04

Conclusos para despacho
04/12/2018 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2018 11:26

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2018 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2018 12:55

Ato ordinatório
04/10/2018 22:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2018 19:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2018 02:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2018 11:00

Expedição de Carta.
21/09/2018 10:59

Expedição de Carta.
21/09/2018 10:58

Expedição de Carta.
19/09/2018 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018 11:13

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2018 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2018 11:49

Ato ordinatório
17/09/2018 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2018 11:38

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2018 11:38

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2018 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2018 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2018 11:52

Expedição de Certidão.
06/09/2018 11:43

Ato ordinatório
05/09/2018 19:02

Decisão
31/08/2018 15:39

Conclusos para decisão
31/08/2018 11:41

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2018 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2018 10:37

Proferido Despacho
28/08/2018 18:44

Conclusos para despacho
24/08/2018 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2018 11:49

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2018 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2018 16:30

Decisão
07/08/2018 11:31

Conclusos para decisão
06/08/2018 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2018 11:09

Conclusos para despacho
31/07/2018 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2018 11:22

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2018 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2018 18:12

Decisão
12/07/2018 12:20

Conclusos para decisão
11/07/2018 13:22

Conclusos para decisão
10/07/2018 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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