25/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:20

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 11:27

Prazo
22/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2047467-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Mario da Silveira Teixeira Junior - Agravado: Aparecido Roberto de Freitas e outro - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH, APREENSÃO DO PASSAPORTE DO CODEVEDOR, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE QUE O DEVEDOR OESTE FUTEBOL CLUBE EFETUE QUALQUER INSCRIÇÃO, CONTRATAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS NAS LIGAS DE FUTEBOL PERTINENTES - UTILIZAÇÃO DOS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS PREVISTOS NO ART. 139 DO CPC QUE, EMBORA TENHA SIDO DECLARADA CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTINUA SUSPENSA EM RAZÃO DE AFETAÇÃO DA MATÉRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TEMA Nº 1.137, PARA QUE SEJAM DEFINIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS - AGRAVO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/SP) - Cristiano Luisi Rodrigues (OAB: 187096/SP) - André Muszkat (OAB: 222797/SP) - 3º andar
20/08/2025 21:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 15:06

Acórdão registrado
14/08/2025 14:47

Julgado virtualmente
08/08/2025 10:29

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 18:09

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:51

Prazo
07/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 08:25

Despacho
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/02/2025 17:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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