02/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:09

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001428-69.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Flavio Aparecido Piccinato - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DEVER DE APRESENTAR CÁLCULO E INFORMES OFICIAIS.

ADPF 219.

DISPENSA EXPRESSA DA AGRAVADA POR JÁ TER PROVIDENCIADO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA COM PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

RECURSO NÃO-CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafaela Saes Pedroso (OAB: 303793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 22:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:34

Julgado Virtualmente
26/08/2025 12:39

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:11

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 09:51

Expedição de ofício.
31/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 17:28

Despacho
29/07/2025 16:24

Conclusão
29/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:15

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 11:11

Distribuído por competência exclusiva
25/07/2025 14:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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