TJSP - 0004800-18.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:56
Juntada de Certidão
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26/08/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004800-18.2025.8.26.0577 (processo principal 0014907-92.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Pan S/A - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 07 de novembro de 2025, às 10 horas a ser realizada no Fórum Estadual, de forma presencial, na Av.
Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, nesta cidade e comarca de São José dos Campos.
Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE).
O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995).
Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019.
Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso.
Foram expedidos os atos necessários a intimação da parte ativa.
Nada Mais. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) -
25/08/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 11:25
Expedição de Carta.
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25/08/2025 11:19
Ato ordinatório
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22/08/2025 19:48
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2025 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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20/08/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 18:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/08/2025 16:22
Conclusos para decisão
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19/07/2025 20:23
Conclusos para decisão
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10/06/2025 14:27
Conclusos para despacho
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06/06/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 08:59
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 17:10
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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05/05/2025 15:36
Conclusos para despacho
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02/04/2025 13:51
Conclusos para despacho
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02/04/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 13:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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