TJSP - 1501262-89.2019.8.26.0471

1ª instância - Sef de Porto Feliz

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

CNPJ: 46.634.481/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 65.085.813/0001-77

Advogados

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB: 366336/SP

CPF *65.***.*75-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501262-89.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 147: mandado de cancelamento de penhora disponível para impressão. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)

  • 21/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2025 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 16:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 08:45

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 29/05/2025 14:19

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 21:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 16:31

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/09/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 13:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.

  • 28/04/2024 06:00

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 05:33

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 23:56

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/03/2022 13:55

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2022 16:22

    Proferido Despacho

  • 20/10/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2021 10:29

    Decisão

  • 17/05/2021 08:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2021 09:27

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/09/2020 09:26

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/07/2020 20:01

    Expedição de Carta.

  • 12/03/2020 16:16

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 11/03/2020 13:49

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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