TJSP - 0014593-78.2024.8.26.0071
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:43
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 13:04
Arquivado Definitivamente
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28/08/2025 11:35
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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28/08/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 09:16
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014593-78.2024.8.26.0071 (processo principal 1000856-88.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Andreia Aparecida de Marques - - Andreia de Cassia Azevedo Silva - - Angela Maria Costa de Souza - - Carla Renata Rosseto - - Caroline São Romão Poli -
Vistos.
Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 85/89, atualizados até 07/2025.
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, com a observação de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária e ao IAMSPE/CBPM deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora.
Deverá a parte exequente observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: "os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas." Por se tratar de anuência, certifique-se o transito em julgado e, após o peticionamento eletrônico de pagamento, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP) -
25/08/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 12:51
Homologado o Cálculo
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22/08/2025 21:21
Conclusos para despacho
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31/07/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2025 04:54
Suspensão do Prazo
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25/07/2025 07:44
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
14/07/2025 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
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09/06/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/06/2025 10:31
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 13:35
Conclusos para despacho
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07/05/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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22/02/2025 07:26
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
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12/02/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/02/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 14:19
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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11/02/2025 11:43
Conclusos para despacho
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31/01/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2025 04:37
Certidão de Publicação Expedida
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10/01/2025 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/01/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 12:21
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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09/01/2025 08:05
Conclusos para despacho
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18/12/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 04:43
Certidão de Publicação Expedida
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10/12/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/12/2024 11:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/12/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2024 08:35
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2024 07:46
Certidão de Publicação Expedida
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24/10/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/10/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 17:32
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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22/10/2024 14:27
Conclusos para despacho
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22/10/2024 12:50
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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