08/09/2025 15:52

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001804-65.2024.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida de Caldas Ribeiro -

Vistos.

Trata-se de ação de embargos à execução distribuída sob o nº 1001804-65.2024.8.26.0609.

Conforme extrato digitalizado às fl. 51/52, o processo principal nº 1512092-88.2019.8.26.0609, objeto destes embargos, foi extinto nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC.

Considerando a extinção da Execução Fiscal, não subsiste razão para o prosseguimento dos presentes dosEmbargos à Execução, restando evidente a perda do objeto e a ausência superveniente do interesse de agir do embargante.

Ante o exposto, em face da perda do objeto, julgo extinto ospresentesEmbargos à Execução, por ausência de interesse processual,nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Traslade-se cópia para o processo principal e havendo curador especial nomeado, expeça-se certidão de honorários naqueles autos.

Após o trânsito, arquivem-se os autos.

P.I. - ADV: RODRIGO DE SOUSA SILVA (OAB 321537/SP)
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:04

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
28/08/2025 10:12

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:23

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
01/03/2024 11:00

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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