03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013237-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: David Pereira dos Santos - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2021, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LC 1.416/24.

INTELIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIXADO NO PUIL N.º 0001148-52.2025.8.26.9061.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano (OAB: 345527/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:15

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 23:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 23:19

Julgado Virtualmente
27/08/2025 20:20

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:23

Prazo
16/07/2025 16:48

Prazo
17/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
07/06/2025 07:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:17

Prazo Intimação - 15 Dias
06/06/2025 12:16

Processo suspenso
06/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:03

Despacho
05/06/2025 10:42

Conclusão
02/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:44

Prazo
02/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:27

Prazo Intimação - 15 Dias
27/05/2025 12:26

Prazo
27/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:38

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
25/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:19

Expedido Termo de Intimação
22/05/2025 10:56

Distribuído por sorteio
21/05/2025 10:01

Processo Cadastrado
20/05/2025 14:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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