TJSP - 1052759-85.2025.8.26.0053
1ª instância - Vara Unica de Vargem Grande Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1052759-85.2025.8.26.0053 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Helena Avramopoulos Hestermann -
Vistos.
Verifica-se que o falecido era domiciliado na cidade de São Paulo, onde também faleceu, não deixou parentes vivos e não há qualquer suspeita de morte violenta, tendo em vista que a causa morte descrita no atestado de óbito indica que seu falecimento se deu em decorrência de insuficiência respiratória, pneumonia, insuficiência cardíaca (fl. 19).
Ressalta-se que a requerente justificou a finalidade do pedido de exumação, sustentando que irá realizar a última vontade do falecido, efetuando a cremação e jogando as cinzas na Grécia, sua terra natal.
O alvará foi proposto na Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital de São Paulo, que julgou tratar-se de pedido de natureza cível e determinou a redistribuição do "feito ao Juízo Cível competente" (fl. 78).
Ocorre que os autos foram distribuídos nesta Comarca, que, em que pese ser domicílio da autora, a competência é aquela do local de falecimento do de cujus.
Conforme certidão de óbito de fls. 19, o óbito ocorreu na cidade de São Paulo, onde está, também sepultado.
Assim, redistribua-se os autos a uma das varas cíveis do Foro Central.
Intime-se. - ADV: CLAUDETE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 61503/SP) -
29/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/08/2025 10:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 23:31
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 10:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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22/08/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/08/2025 14:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/08/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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