15/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 13:07

Conclusos para decisão
11/09/2025 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:03

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013932-77.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Zenir Maria Patrocinio - Iracy Carlos da Silva - Iracy Carlos da Silva - Zenir Maria Patrocinio - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pelo réu-reconvinte.

Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03.

INTIME-SE o réu-reconvinte para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação reconvencional, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. - ADV: OSMAR ANDERSON HECKMAN (OAB 170458/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), OSMAR ANDERSON HECKMAN (OAB 170458/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), MARCO AURÉLIO PATROCINIO PEREIRA (OAB 479116/SP), MARCO AURÉLIO PATROCINIO PEREIRA (OAB 479116/SP)
21/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:37

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
06/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:14

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:32

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:37

Expedição de Carta.
27/03/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
28/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 12:55

Expedição de Mandado.
24/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:52

Determinada a citação
23/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 21:24

Suspensão do Prazo
25/11/2024 04:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:56

Expedição de Carta.
22/11/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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