07/09/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 04:17

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507272-68.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - DIONATHAN GOMES DUARTE - ANDRE FLORENTINO DA COSTA - Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público e para o assistente de acusação.

Recebo o recurso interposto a fls. 155/172 pela defesa, já acompanhado das razões recursais.

Após, vista ao Ministério Público e assistente de acusação para contrarrazões.

Cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado, seção criminal.

Int. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
28/08/2025 16:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:05

Recebido o recurso
28/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 14:11

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
23/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
20/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:29

Juntada de Mandado
27/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:28

Juntada de Mandado
27/05/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 23:10

Suspensão do Prazo
20/05/2025 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 20:51

Juntada de Mandado
14/05/2025 14:21

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:18

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
24/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
01/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 21:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:00

Juntada de Mandado
24/01/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:21

Protocolo Juntado
22/01/2025 15:57

Expedição de Ofício.
22/01/2025 15:54

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:01

Recebida a denúncia
21/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:06

Evoluída a classe de 279 para 283
21/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:16

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 10:52

Suspensão do Prazo
22/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:35

Concedida a Dilação de Prazo
22/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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