05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000313-71.2023.8.26.0028 (processo principal 1002198-45.2019.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiano Silva de Jesus - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, Provimento CG nº 13/2019 e Artigo 1112, parágrafo 8º das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte interessada regularmente INTIMADA, através de seu(ua) advogado(a), a proceder ao preenchimento - nos termos do COMUNICADO CG nº 12/2024 - e/ou a juntada do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, a fim de realizado o devido levantamento de conta judicial.

O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário para solicitação de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP)
04/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 14:19

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:46

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:48

Incidente Processual Instaurado
27/02/2025 16:46

Incidente Processual Instaurado
27/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 06:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:24

Incidente Processual Instaurado
05/07/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
23/06/2024 06:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/04/2024 22:27

Suspensão do Prazo
02/04/2024 19:57

Incidente Processual Instaurado
27/02/2024 06:35

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:21

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 06:35

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.
27/11/2023 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 06:33

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.
28/09/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:20

Conclusos para despacho
31/08/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 06:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/06/2023 14:53

Conclusos para decisão
26/06/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
10/05/2023 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 06:43

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/04/2023 11:36

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:33

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:13

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 14:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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