01/09/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505173-06.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Leve - GUILHERME MARCONDES DE FREITAS ARRIVABENE JACOB - Acolho a cota ministerial retro e HOMOLOGO o acordo celebrado entre os interessados, com as seguintes consequências: não será admitido recurso e servirá como título executivo junto ao Juízo Cível competente.

Assim, com base nos artigos 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95 e 107, V, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE G.

M.

D.

F.

A.

J. - ADV: ADELAIDE ALBERGARIA PEREIRA GOMES (OAB 134053/SP)
29/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:41

Composição Civil (Art. 74, da Lei 9.099/95)
26/08/2025 16:39

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010034-88.2024.8.26.0003

Adriana Oliveira Goulart

Xds Logistica e Transporte LTDA

Advogado: Daniela Anes Sanfins de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0030325-75.2025.8.26.0100

Rayel, Miranda e Weigand Sociedade de Ad...

Elioney Alves de Almeida

Advogado: Suelen Nunes Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0621869-83.2008.8.26.0100

Ines Cenides de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2008 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0621869-83.2008.8.26.0100

Banco do Brasil SA

Ines Cenides de Oliveira

Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0051057-19.2021.8.26.0100

Banco Bmg S/A.

Coloca - Cobrancas Locacoes e Administra...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2016 17:08

Exibir Processo