05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001403-41.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvana Rodrigues Alves -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes quanto ao retorno dos autos.

Em caso de início da fase executiva, deverão ser observadas as orientações contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1° grau" - categoria " Incidente Processual" e selecionar para cumprimento de sentença a classe 12078 (competência Juizado Especial da Fazenda Pública).

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB 371033/SP)
04/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:38

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 17:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 21:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:37

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 16:02

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/06/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:09

Expedição de Mandado.
26/05/2025 21:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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