05/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503346-90.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Ameaça - DENISE GALVANI -

VISTOS.

O Ministério Público promoveu o arquivamento deste Termo Circunstanciado em que figura como autor do fato DENISE GALVANI e como vítima R.R.B. (fls. 65/67), com a ressalva do artigo 18, do Código de Processo Penal, tudo nos termos do artigo 28 do CPP e de acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI n. 6299.

Assim, aguarde-se o prazo de sessenta (60) dias nos termos do item 6 do Comunicado CG n. 245-2024.

Decorrido o prazo e providenciada a destinação de eventuais bens apreendidos, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas comunicações.

Ciência ao M.P.

Int. - ADV: JAIME ROCHA LIMA JUNIOR (OAB 313903/SP)
04/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:27

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
03/09/2025 14:05

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:58

Autos no Prazo
28/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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