12/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:28

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000867-30.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gisele Martins Moraes -

Vistos.

Oficie-se à ré, para proceder ao apostilamento, nos termos do julgado.

Ressalto que o incidente de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado após o apostilamento, a fim de que todas as verbas sejam inseridas no referido incidente.

Int. - ADV: MIGUEL ANGELO MICAS (OAB 181438/SP)
29/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 10:20

Juntada de Decisão
28/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
21/04/2025 06:34

Expedição de Certidão.
20/04/2025 06:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/04/2025 06:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:29

Julgada improcedente a ação
07/04/2025 09:18

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:33

Recebida a Emenda à Inicial
02/04/2025 09:06

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 09:12

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 06:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
22/02/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:06

Expedição de Mandado.
17/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
15/02/2025 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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