12/09/2025 02:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000598-40.2024.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Balbino da Conceição - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos da Súmula n. 110, do Superior Tribunal de Justiça, e do parágrafo único, do artigo 129, da Lei n. 8.213/91.

Consigne-se que em razão do que restou decidido no Tema 1.044, do Superior Tribunal de Justiça, caso queira, poderá a autarquia ré, em ação própria, pleitear do Estado o reembolso dos honorários periciais por ela adiantados.

P.I.C. - ADV: KAROL LUCY MENEZES RUIZ (OAB 399616/SP)
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:29

Julgada improcedente a ação
24/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 23:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:00

Expedição de Mandado.
18/06/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
09/11/2024 08:20

Expedição de Certidão.
09/11/2024 08:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:21

Recebida a Petição Inicial
20/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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