08/09/2025 14:09

Guia Eletrônica Rejeitada
05/09/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:39

Guia Eletrônica Enviada
05/09/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:50

Juntada de Petição de resposta
03/09/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500326-85.2025.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAÍQUE DANIEL AZEVEDO RODRIGUES -

Vistos. 1.

Cobre-se a vinda do ofício de recomendação expedido à fl. 254/255, devidamente cumprido. 2.

Com a juntada, expeça-se guia de recolhimento provisória do(a)(s) sentenciado(a)(s) junto ao BNMP 3.0 e encaminhe-se à VEC(s) ou DEECRIM(s) competente(s). 3.

Após o cadastramento da guia de recolhimento pelo Juízo da Execução, deverá a Serventia proceder, imediatamente, a transferência do documento para este através do cadastro do evento "Transferência de documentos para outras Unidades Judiciais por Declínio de Competência", oportunidade em que deverá fazer constar o número do processo no campo "justificativa", nos termos do "item 4.5" do Comunicado Conjunto nº 555/2024, do E.

Tribunal de Justiça. 4.

Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para o(a) réu dar-se-á em 19/08/2029.

Anote-se. 5.

Providencie-se a importação ao Sistema SAJPG5 das mídias digitais das audiências realizadas nos autos, caso ainda não tenha sido realizado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.350/2.020, e após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Int. - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP)
29/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
27/08/2025 05:02

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 07:51

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
20/08/2025 19:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 07:42:27, 1ª Vara.
19/08/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 16:37

Juntada de Mandado
06/08/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:06

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:19

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:15:00, 1ª Vara.
14/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 16:42

Juntada de Mandado
27/06/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:59

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:05

Recebida a denúncia
06/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:15

Evoluída a classe de 280 para 283
05/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 11:56

Juntada de Mandado
30/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:31

Juntada de Mandado
25/04/2025 14:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/04/2025 15:21

Juntada de Ofício
24/04/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015929-57.2024.8.26.0053

Mara Lucia Rosa Dias Minelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Samantha Moraes Di Carlo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1012620-57.2025.8.26.0032

Francisco Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Celso Ricardo Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 1003350-10.2025.8.26.0161

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Valdivio Pereira de Almeida

Advogado: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1001181-10.2025.8.26.0142

Mauro Mancilha

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Valdeci Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1002151-23.2025.8.26.0073

Carlos Alberto das Merces

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vinicius Correa Foglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:01

Exibir Processo