09/05/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:19

Recebidos os autos
01/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 11:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
20/02/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 15:33

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 11:09

Conclusos para julgamento
10/10/2023 10:42

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:12

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1005634-20.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelino Macarini -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
15/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:17

Expedição de Carta.
15/08/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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