27/01/2025 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2025 16:42

Arquivado Provisoramente
24/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:06

Recebidos os autos
20/08/2024 13:02

Recebidos os autos
09/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 14:14

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2023 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 15:53

Embargos de declaração não acolhidos
06/10/2023 09:23

Conclusos para julgamento
05/10/2023 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2023 09:26

Conclusos para julgamento
22/09/2023 18:42

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pamela Amanda Masson de Souza (OAB 397511/SP) Processo 1007281-50.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moacir Junior de Carvalho -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
15/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 11:18

Expedição de Carta.
15/08/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000158-07.2023.8.26.0695

Em Segredo de Justica

Advogado: Eni Arvelino da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0009697-06.2019.8.26.0026

Justica Publica

Silvio Aparecido Olivatto

Advogado: Rildo Santos Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 08:44

Exibir Processo

Processo nº 1002150-36.2019.8.26.0077

Maria Alessandra de Oliveira Souza

Sola &Amp; Zequetto Servicos Odontologicos L...

Advogado: Isabele Cristina Garcia de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2019 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0000303-63.2023.8.26.0695

Em Segredo de Justica

Advogado: Irley Aparecida Correia Prazeres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0000364-94.2023.8.26.0218

Em Segredo de Justica

Advogado: Andre Luis Caires dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo