01/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012130-69.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Brn Residencial Sylvio José Venturolli Empreendimentos - Patrícia Cristina de Souza dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e reconvencionais.

Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, CPC.

Em razão de sua sucumbência na ação principal, CONDENO a autora ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios ao patrono da requerida, que arbitro por equidade em R$ 1.200,00, nos termos do artigo 85, caput, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, valor a ser atualizado monetariamente, a contar da presente decisão, e de juros moratórios, a contar do trânsito em julgado.

Em razão da sucumbência na reconvenção, CONDENO a ré/reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa reconvencional, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspensas de exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3, CPC, ante a gratuidade da justiça concedida à demandada (fl. 148).

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), JULIANA MENQUES SERAFIM (OAB 470922/SP)
29/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:53

Julgada improcedente a ação
12/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
19/05/2025 03:52

Suspensão do Prazo
06/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
17/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:23

Concedida a Dilação de Prazo
04/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:15

Conclusos para decisão
07/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/09/2024 12:17

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
17/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 20:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:54

Expedição de Carta.
04/07/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:25

Recebida a Petição Inicial
02/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004014-11.2025.8.26.0268

Rosa Elaine Teodoro Araujo

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Murilo Omodei Coneglian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1087424-64.2024.8.26.0053

Stenio Lopes Rodrigues

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nelson Antonio Gagliardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1108549-47.2024.8.26.0002

Irami Lima da Costa

Antonio da Costa Barroso

Advogado: Andiara de Souza Amaral Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1500331-76.2025.8.26.0180

Justica Publica

Heloisa Fernanda Ribeiro Otilio

Advogado: Henrique Mateus Rabello Diogo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1002184-60.2025.8.26.0510

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Raquel Aparecida Julio

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 15:52

Exibir Processo