15/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2025 00:30

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:29

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:29

Homologado o Cálculo
12/09/2025 08:48

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:50

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009722-76.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO BATISTA PEREIRA DA CRUZ - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 65 (sessenta e cinco) dias do total da pena imposta a JOÃO BATISTA PEREIRA DA CRUZ, MTR: 931384-2, recolhido na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 05/12/2024 a 31/07/2025) - (págs. 166/170). - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP)
29/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:30

Declarada a Remição
29/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:57

Declarada a Remição
27/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:12

Juntada de Petição de parecer
26/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2021 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 15:45

Expedição de Certidão.
22/09/2021 15:45

Expedição de Certidão.
22/09/2021 15:45

Expedição de Certidão.
22/09/2021 15:44

Homologado o Cálculo
22/09/2021 13:30

Conclusos para decisão
15/09/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 05:04

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2021 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2021 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2021 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 15:12

Expedição de Certidão.
27/08/2021 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2021 15:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 15:08

Mudança de Classe Processual
27/08/2021 15:01

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/05/2018 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2017 11:27

Expedição de Certidão.
03/07/2017 11:15

Homologado o Cálculo
01/07/2017 11:43

Conclusos para decisão
29/06/2017 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2017 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2017 09:12

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2017 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2017 11:24

Decisão
28/06/2017 09:22

Conclusos para decisão
28/06/2017 09:21

Juntada de Outros documentos
17/10/2016 16:19

Expedição de Certidão.
28/07/2016 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 15:13

Conclusos para despacho
25/07/2016 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2016 11:37

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2016 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2016 15:15

Ato ordinatório
05/07/2016 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2016 09:22

Expedição de Certidão.
04/07/2016 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2016 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2016 10:32

Expedição de Ofício.
13/05/2016 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2016 10:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2016 10:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2016 10:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2016 10:10

Juntada de Decisão
13/05/2016 10:10

Juntada de Mandado
13/05/2016 10:10

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2016 10:10

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2016 10:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2016 10:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2016 10:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2016 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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