01/09/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505515-17.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - NELSON LEITE FILHO - Diante do cumprimento da transação penal firmada entre as partes, com base no art. 76 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de N.

L.

F., com fundamento nos arts. 76, § 4º, e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95.

Determino que a aplicação de pena não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. - ADV: NELSON LEITE FILHO (OAB 41608/SP), TAMIRES DOS SANTOS ROCHA (OAB 515046/SP)
29/08/2025 11:04

Expedição de Ofício.
29/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:14

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
26/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 00:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:20

Expedição de Ofício.
14/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:56

Iniciado o Cumprimento da Transação Penal
14/08/2025 12:17

Homologada a Transação Penal
02/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
28/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 12:45

Juntada de Mandado
02/06/2025 13:35

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:45

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:50:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
29/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:26

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:36

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/05/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000963-92.2025.8.26.0073

Juan Rossi Zanetich

Giovani Sebastiao Araujo Plens Gomes

Advogado: Tarcisio Bueno Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1019070-21.2023.8.26.0053

Solange Marques de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caio de Cassio Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 4001399-43.2025.8.26.0576

Renan Trindade Bernardes

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Solange Dias Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016297-83.2024.8.26.0053

Jandyra de Moura Rocha

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Ivana Franca de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0016297-83.2024.8.26.0053

Jandyra de Moura Rocha

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Ivana Franca de Oliveira Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 11:17

Exibir Processo