08/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019070-21.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Solange Marques de Souza -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
27/08/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
29/05/2025 21:27

Suspensão do Prazo
01/10/2024 11:12

Incidente Processual Instaurado
13/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
04/08/2024 03:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 18:21

Conclusos para decisão
15/07/2024 21:49

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 23:56

Suspensão do Prazo
16/03/2024 09:56

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 16:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/03/2024 14:57

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/01/2024 09:09

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/12/2023 22:20

Suspensão do Prazo
26/10/2023 03:40

Suspensão do Prazo
13/09/2023 04:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:32

Julgada Procedente a Ação
24/08/2023 17:12

Conclusos para julgamento
25/07/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 17:57

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:33

Recebida a Petição Inicial
20/07/2023 15:07

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2023 10:35

Expedição de Certidão.
13/04/2023 08:54

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2023 11:44

Conclusos para decisão
11/04/2023 03:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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