27/08/2025 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
22/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000754-18.2025.8.26.0576/SP AUTOR: FABIO HENRIQUE ALVES CALDEIRAADVOGADO(A): ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB SP307267)AUTOR: JOAO LUIS SPARAPANIADVOGADO(A): ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB SP307267)AUTOR: MARCOS AURELIO DE FREITASADVOGADO(A): ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB SP307267)AUTOR: BRUNO HOMEM DE MELLO PRADO MOREIRAADVOGADO(A): ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB SP307267)AUTOR: FERNANDO HENRIQUE VITORETI SPARAPANIADVOGADO(A): ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB SP307267) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto

Vistos. 1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação.

Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias.

Consigne-se que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. 2) No sistema eproc cabe ao advogado cadastrar-se e habilitar-se nos autos a fim de receber as intimações, devendo realizar esse procedimento e apresentar a procuração antes de qualquer peticionamento. (Vide manuais e tutoriais público externo: https://www.tjsp.jus.br/eproc. Manual peticionamento intermediário) 3) Sugere-se atenção à correta classificação dos eventos e documentos, bem como encerramento dos prazos abertos, visto que proporciona o andamento por automação, agilizando assim a tramitação processual. 4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. 5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
20/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 14:09

Determinada a citação
19/08/2025 14:35

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005474-69.2023.8.26.0505

Jorge Gomes de Melo

Enoque de Araujo Ribeiro

Advogado: Marcelo Alcazar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 21:09

Exibir Processo

Processo nº 1000083-86.2015.8.26.0579

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Valdirene dos Santos

Advogado: Denise Barbosa Taranto Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1000083-86.2015.8.26.0579

Valdirene dos Santos

Prefeitura Municipal de Sao Luiz do Para...

Advogado: Denise Barbosa Taranto Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2015 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1008733-65.2025.8.26.0032

Ariadne Padovez Boscaro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Jose Boscaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0015384-31.2017.8.26.0576

Adriano Schaira

A Art Box Rio Preto Comercial LTDA ME

Advogado: Ana Carla Pacheco Dornelas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2010 15:39

Exibir Processo